terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Resultado da Sessão Ordinária



Fonte: http://www.camaralimeira.sp.gov.br/noticia.php?codigo=3955
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira

Confira o resultado da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 28 de janeiro

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(APROVADO PELOS VEREADORES)I – Projeto de Decreto Legislativo nº14/12, de autoria do nobre Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro "Ordem do Tatuiby" ao Senhor Capitão da Reserva PM Gesofato Vernin, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

- O Decreto homenageia o senhor Capitão da Reserva PM Gesofato Vernin, com o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem do Tatuiby”.
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(PREJUDICADO POR APRESENTAÇÃO DE EMENDA E SUBSTITUTIVO) II – Projeto de Lei nº208/12, de autoria da nobre Vereadora Iraciara das Dores Bassetto Barollo Sagioro, que inclui no Calendário de Eventos do Município de Limeira o Dia da Eliminação da Violência contra a Mulher e dá outras providências.

- Segundo a proposta, anualmente, no dia 25 de Novembro, será celebrado o Dia Municipal da Eliminação da Violência contra a Mulher.
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(ADIADO POR UMA SESSÃO) III – Projeto de Decreto Legislativo nº25/12, de autoria do nobre Vereador Raul Nilsen Filho, que concede o Título de Cidadão Limeirense ao Ilmo. Sr. Juarez Nunes da Silva.

- O senhor Juarez Nunes da Silva passa a ser cidadão limeirense com essa proposta.
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(PREJUDICADO POR APRESENTAÇÃO DE EMENDA) IV – Projeto de Lei nº7/13, de autoria do nobre Vereador Jorge de Freitas, que institui no Município o Programa Cidadão Legislador de Limeira e dá outras providências.

- Com esse projeto, todos os limeirenses podem apresentar sugestão legislativa ao parlamentar em exercício.
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(APROVADO) V – Projeto de Lei Complementar nº1/13, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei Complementar n° 638, de 28 de maio de 2012 e dá outras providências.

- Retorno de 1 (um) cargo de coordenador de serviços à estrutura da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
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(ADIADO POR DUAS SESSÕES) VI – Projeto de Resolução nº3/13, de autoria do nobre Vereador Jorge de Freitas, que acrescenta o parágrafo 7º ao Artigo 201, da Resolução 44/92 RICML - Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

- Trata da alteração no artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, que dispõe sobre a denominação de nome de logradouros públicos, próprios e vias municipais. Com a proposta, os projetos de leis relacionados, deverão ser acompanhados de abaixo assinados de apoio com, pelo menos, 30 (trinta) assinaturas.
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